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  • Direito autoral

Todo o criador de obra autoral passa a ter a proteção de suas obras e criações, sejam elas, músicas, livros, fotografias, esculturas, pinturas, desenhos, itens da moda, são alguns exemplos da manifestação da arte.
Nasce com a criação da obra intelectual os direitos morais e patrimoniais, sendo os direitos morais inerentes a obra, são os direitos que acompanham a obra, ou seja, é a digital do autor/criador que é inerente à criação, já o direito patrimonial trata do direito de utilização e exploração econômica.
A proteção à originalidade da criação é objeto do Direito Autoral, garantir que o viés criador em seu sentido singular esteja seguro através de nosso ordenamento jurídico e também como forma de incentivar o desenvolvimento da produção artística e seu reconhecimento e retribuição da sociedade e do mercado consumidor.
A Lei de Direitos autorais consiste em uma importante ferramenta de proteção para o artista e sua obra.