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  • Licenciamento

Licenciamento é o processo de arrendamento ou locação de um ativo intangível, podendo ser uma marca, um personagem, uma patente ou qualquer outro elemento que é de propriedade de alguém que cede os direitos de utilização para outro, mediante negociação, durante um determinado período de tempo.
Por meio do Contrato de licenciamento de propriedade industrial, o titular de um direito de propriedade industrial (por exemplo marca, patente, desenho industrial) ou de um programa de computador (software ou aplicativo), chamado Licenciante, autoriza outra pessoa, chamada Licenciado, a explorar comercialmente esse ativo.
No contrato, as partes poderão determinar para quais atividades o Licenciado poderá usar essa tecnologia, o valor dos royalties, o prazo, dentre outras questões.