Facebook enfrenta decisão da Justiça Brasileira que impediu o uso da marca Meta

A Meta, empresa-mãe de Facebook, Instagram e WhatsApp, foi impedida de usar o nome no Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu um prazo de 30 dias, a partir de 28 de fevereiro, para que a empresa mude de nome. 

A decisão veio depois de um pedido da Meta Serviços em Informática S/A, sua xará brasileira. Criada no Rio Grande do Sul em 1990, a empresa, que também é do ramo da tecnologia, desenvolveu em 2023 o aplicativo Celular Seguro em uma parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

A Meta brasileira afirma ter recebido reclamações frequentes em plataformas como o Reclame Aqui e o Procon de pessoas com problemas com serviços ou produtos da Meta gringa – além de comentários e mensagens em suas redes sociais.

A conta no Instagram da Meta Serviços em Informática foi até desativada por um tempo, sob a alegação de estar “fingindo ser outra pessoa”. Atualmente, o perfil funciona normalmente. 

No processo, a empresa afirma ter sido prejudicada pela confusão com a gigante de tecnologia do Vale do Silício – segundo ela, são 143 processos judiciais endereçados erroneamente. A Meta brasileira diz que seus advogados já tiveram que participar de 49 audiências só para esclarecer que não tinham qualquer ligação com a companhia de Mark Zuckerberg. 

Mudança de nome

Até outubro de 2021, “Facebook” era o nome tanto da rede social azul quanto da marca que englobava todos projetos e plataformas de Zuckerberg. Mas a partir de um anúncio do CEO, a empresa virou “Meta” para simbolizar o início de uma aposta ousada em um novo negócio: o metaverso. 

“O foco da Meta será dar vida ao metaverso e ajudar as pessoas a se conectarem, encontrarem comunidades e expandirem os negócios”, escreveu a empresa em um comunicado na época da mudança. Todos os produtos da empresa teriam objetivo voltado para ajudar a desenvolver o metaverso – um mix de realidade virtual com uma segunda vida digital. 

O metaverso ainda está longe de concretizar as expectativas criadas em torno dele (há quem diga, inclusive, que ele flopou). A própria Meta já mudou o seu foco para projetos em IA. Mas, até segunda ordem, vai manter o nome. 

A Meta tropical nasceu em 1990 – Zuckerberg tinha apenas 6 anos de idade. Ela começou como Grupo Meta, mas mudou para o nome atual em 2017. É uma empresa de soluções de tecnologia e serviços digitais com sede em São Paulo. 

A Justiça de São Paulo foi favorável à empresa por entender que as duas companhias atuam na mesma área, o que pode confundir ainda mais pessoas. Caso a Meta gringa não se adeque, haverá multa de R$ 100 mil por dia descumprido. A companhia americana ainda pode recorrer da decisão.