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  • Direito Digital

O mundo já não é como antes, em décadas passadas não havia o que hoje conhecemos como, o e-commerce, pix e as redes sociais por exemplo; o modo como comprávamos, estudávamos e consumíamos entretenimento era muito diferente. 

A internet chegou aos poucos e foi mudando a nossa rotina e também o modo como interagimos com o mundo e com outras pessoas.

Por algum tempo a web era praticamente uma terra de ninguém. Nesse contexto, surgiram conceitos que antes não faziam parte do nosso dia a dia, como por exemplo, cibercrimes, crimes digitais, crimes da internet e outras denominações.

Porém, diante de alguns avanços, como a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados), a situação vem mudando de figura; passaram a existir regras e leis que regem o mundo virtual, assim como punições eficazes para quem comete algum crime na internet.

A Importância do Direito Digital na Propriedade Intelectual

Com o avanço da internet, as soluções empresariais e de marketing estão cada vez mais presentes no mundo on-line. Um exemplo claro disso é a proliferação das startups, que são empresas que normalmente atuam na criação e o desenvolvimento de alguma solução digital.

O Direito Digital consiste no ramo do direito que regulamenta as relações em ambientes on-line. Sendo assim, essa vertente ganha cada vez mais espaço dentro da sociedade como um todo, diante da expansão da internet e do acesso à tecnologia em todos os segmentos do nosso dia a dia. 

Devido a essa expansão, as relações e seus conflitos passaram a ocorrer também no meio digital. Cibercrimes, ilícitos penais que ocorrem no ambiente web, transtornos nas relações de compra e venda de produtos e serviços, são exemplos de questões apresentadas ao Direito Digital.

O Direito passou a se preocupar também com o ambiente on-line, consolidando a sua legislação para a proteção das informações e negociações que ocorrem no espaço virtual.

Não por acaso, o Direito Digital possui relação com o Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Legal das Startups, entre outras fontes.

A Importância do conhecimento das leis e do Direito Digital

O Oliveira Belo atua na área de Direito Digital há mais de 15 anos, sempre defendendo os interesses dos nossos clientes que atuam no universo on-line. 

Para isso, contamos com profissionais especializados que podem orientar você sobre quais serviços no âmbito do Direito Digital podem atender suas necessidades de forma efetiva e proteger sua empresa e suas negociações no ambiente virtual.