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Inovação, criatividade, ideias inéditas, estes são alguns dos elementos que movem o mundo. Porém, é preciso criar métodos para compensar de forma justa e correta quem são os responsáveis pelas invenções. E é para isso que existem as patentes. 

As patentes consistem em um título de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Esse título é outorgado pelo Estado aos inventores, às pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

Além disso, o inventor tem o dever de revelar em todos os detalhes o conteúdo técnico da matéria a ser protegida pela patente.

Diante disso, a solicitação de patente é a forma de proteção de uma invenção, estabelecendo uma proteção legal sobre a invenção que será explorada com fins comerciais.

Entenda as modalidades de patentes

A Patente deve atender a três requisitos básicos. São eles:

• a novidade; 
• a capacidade inventiva; 
• e a viabilidade para uso industrial/comercial. 

Outro ponto importante é o fato de que as patentes são divididas em duas categorias. 

Patente de Invenção

Nesse caso, a criação é totalmente original. Quanto a validade, ela é de 20 anos a partir da data de depósito.

Modelo de utilidade

Nessa situação a invenção deve apresentar uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulta em melhorias ao ser utilizada no seu processo de fabricação. A validade, nesse caso, é de 15 anos a partir da data do depósito.

A importância do registro de patentes

O registro de patentes confere direito de uso exclusivo sobre a matéria reivindicada, pelo período de 15 ou 20 anos, em todo o território nacional ou também nos países solicitados.

Isso é importante, pois permite que o titular do registro da patente possa impedir a cópia – total ou parcial – e a reprodução indevida por terceiros não autorizados, possíveis plágios e pirataria, bem como evitar a concorrência desleal.

O registro de patente deve ser expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O registro também é importante, pois possibilita atingir novos mercados por meio de parcerias com outras empresas e organizações. Além disso, também traz credibilidade para a marca, mostrando ao consumidor o compromisso que a empresa tem com a qualidade.

Entretanto, é fundamental que empresários, inventores e empreendedores em geral obtenham auxílio acerca de todos os detalhes que envolvem o registro de patentes. 

A Oliveira Belo pode ajudar a sua empresa em questões sobre patentes

A nossa empresa atua no segmento de propriedade intelectual e industrial há mais de quatorze anos. Contamos com uma vasta experiência no assunto e com profissionais devidamente capacitados e especializados.

Entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar a proteger a sua invenção ou criação.