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Na era digital está cada vez mais comum a existência de iniciativas empresariais voltadas para o ramo da tecnologia e informação. Um claro exemplo disso é a grande quantidade de startups.

Afinal, os empreendimentos que envolvem a criação e a utilização de softwares e aplicativos possuem grandes chances de serem bem sucedidos. 

No entanto, a criação e a utilização de programas e demais tecnologias devem estar de acordo com as regras da proteção do app ou software.

A importância do registro de software

O registro de software é a proteção de um programa concebida para ser utilizado em computadores, tvs, celulares, tablets e demais dispositivos digitais que é amparado pela Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998 (também conhecida como Lei do Software).

O software, nesse caso, consiste em um conjunto de declarações/instruções escrito em linguagem de programação.

De uma forma geral, existem softwares de sistema e softwares de aplicativo. O registro de software tem o objetivo de consolidar a segurança jurídica ao criador intelectual do programa. O registro o protege da utilização ou cópia indevida por terceiros.

Ao efetuar o registro de software, o proprietário e criador terá a possibilidade de provar a sua titularidade caso haja demanda judicial. Além disso, permite consolidar os seus direitos comerciais acerca da sua criação.

Para viabilizar a realização do registro de software, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço no caso de pessoa física e também o contrato social no caso de pessoa jurídica, com a criptografia do código fonte em resumo digital HASH.

O tempo de proteção de um registro de software dura o período de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou na ausência desta, da sua criação.

Quanto às questões territoriais, o registro de software possui caráter internacional e vale para os aproximadamente 176 países membros da Convenção de Berna. 

Orientação profissional para registro de software

Tão importante quanto a realização do registro de software, é poder contar com o auxílio de quem entende do assunto na hora de efetuar os procedimentos. 

O registro envolve procedimentos jurídicos e contratuais. Nem sempre o empreendedor está a par de todos esses trâmites. É aí que podemos ajudar você.

Nós contamos com mais de 15 anos de experiência no mercado. Além do mais, trabalhamos com profissionais especializados na área de Propriedade Intelectual. 

Tudo isso porque temos o objetivo de trazer o máximo de qualidade e segurança para o seu negócio, tratando sua criação com todo o valor que ela merece. 

Por isso, se você quer proteger o seu software, não deixe de contar com os serviços da Oliveira Belo.