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Quem atua na área da produção artística tem como principal ferramenta a criatividade. Mas como garantir que uma determinada canção, uma obra cinematográfica, uma criação literária que foi concebida por você tenha proteção legal? 

A lei dos direitos autorais tem essa resposta e mostra o quanto a proteção jurídica é importante. Elas representam um importante recurso de proteção para os artistas e as suas respectivas obras.

Por meio da lei de direito autoral, todo e qualquer autor tem condições de manter as suas obras artísticas devidamente protegidas, sejam elas:

• Músicas; 
• Livros; 
• Fotografias; 
• Esculturas; 
• Pinturas; 
• Desenhos; 
• Inclusive itens da moda.

Além de proteger as obras, os direitos autorais também são importantes para estimular o desenvolvimento da produção artística, o merecido reconhecimento dos autores e a retribuição da sociedade e do público que consome a referida obra.

Como funciona a Lei do Direito Autoral

No Brasil, a LDA (Lei do Direito Autoral) assegura que a reprodução, distribuição e alteração de uma determinada obra cultural devem ser aprovadas pelo seu respectivo autor.

Além disso, a lei reforça que autor é a pessoa física que criou a obra, seja ela um conteúdo de teor literário, musical ou cinematográfico, entre outros.

Um aspecto importante é a definição do momento em que uma obra artística cai em domínio público. Obras em domínio público podem ser reproduzidas, copiadas, mixadas, redistribuídas e alteradas sem com isso violar os direitos patrimoniais do artista que a produziu.

Vale salientar que as obras passam a ser de domínio público, após 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

Direito moral e patrimonial

Os direitos autorais são divididos em dois segmentos, direitos patrimoniais e morais. Cada um deles possui as suas próprias características. 

Direitos patrimoniais

Possuem relação com o uso da obra para fins econômicos. Esses direitos podem ser cedidos ou transferidos a outra pessoa ou empresa. Para isso é necessário que ela seja autorizada previamente por parte do autor.

Direitos morais

Ao contrário dos patrimoniais, os direitos morais não podem ser cedidos. Eles reconhecem a autoria de uma determinada obra artística.

Na prática, os direitos morais asseguram que o nome do criador, ou pseudônimo, seja inserido em suas produções com o intuito de garantir o crédito.

Dessa maneira, uma música recebe a assinatura do compositor, um texto literário tem a identificação de seu escritor, um filme leva o nome de seu diretor e assim por diante.

Proteção dos direitos autorais com a Oliveira Belo

Se você atua no segmento artístico, podendo ser na área da música, fotografia, literatura ou audiovisual, é importante ficar por dentro de tudo o que envolve a questão dos direitos autorais.

Atuamos há mais de 15 anos na área de propriedade intelectual, sempre com o objetivo de garantir qualidade e segurança aos nossos clientes, tratando a sua obra artística como o devido valor.

Para saber mais sobre esse e outros assuntos que envolvem direitos autorais, entre em contato com a gente e saiba mais sobre como podemos ajudar você.