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  • Topografia de Circuitos Integrados

Quem atua na gestão de um negócio no segmento da informática, eletrônica e tecnologia em geral, deve estar atento para as questões referentes à Propriedade Intelectual e uma delas envolve a topografia de circuitos integrados.

A topografia de circuito integrado consiste em várias imagens que se relacionam e representam, parcial ou totalmente, a disposição geométrica ou os arranjos da superfície do circuito integrado, ou como ele é mais facilmente conhecido, chip.

Da mesma forma, é importante destacar que os chips são elementos fundamentais em vários dispositivos eletrônicos, tais como smartphones, computadores e outros bastante utilizados no nosso dia a dia.

Já quando se trata do registro de Topografia de Circuito Integrado, esse processo consiste em assegurar a proteção sob a topografia. A topografia, nesse caso, consiste no caminho percorrido pelo circuito integrado que exerce uma função eletrônica em determinado dispositivo.

O registro de Topografia de Circuito Integrado garante ao seu criador intelectual vários direitos exclusivos de exploração. Inclusive pode impedir que terceiros reproduzam, vendam ou distribuam um circuito que incorpore este circuito integrado.

A proteção temporal de uma Topografia de Circuito Integrado é de 10 anos e esse período é contado a partir da data do depósito, ou da sua primeira exploração.

Vale salientar que qualquer um dos atos previstos por terceiros não autorizados possibilita que o titular seja indenizado de acordo com a legislação vigente. 

Essa solicitação de indenização deve ser realizada entre a data do início da exploração ou do depósito do pedido de registro e a data de concessão do registro.

Como efetuar o registro de Topografia de Circuitos Integrados

Para iniciar o processo de registro de uma Topografia de Circuito Integrado é preciso obter o documento de descrição da topografia, os desenhos ou fotografias da topografia e a Declaração de Veracidade (DV) que será assinada digitalmente. A proteção da topografia de circuitos integrados pode ser concedida a brasileiros e estrangeiros que residam no país. 

A autarquia que analisa e concede o pedido de registro de Topografia de Circuito Integrado no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Essa instituição estabelece que uma solicitação de registro deve ser realizada para cada topografia de circuito integrado, individualmente.

Diante da complexidade e da importância dos circuitos integrados, o conhecimento sobre o uso eficiente do registro de topografia de circuitos integrados possibilita garantir a titularidade dos direitos por parte da empresa nas suas transações comerciais.

Registro de Topografia e Circuitos Integrados em Curitiba

Diante de tantos detalhes, é pertinente poder contar com o trabalho de profissionais que atuam na área da proteção de Propriedade Intelectual.

Nesse sentido, a Oliveira Belo trabalha nesse segmento há mais de 15 anos e contamos com equipe altamente qualificada, capaz de orientar o seu empreendimento na hora de proteger as suas marcas e invenções.

Com isso, você viabiliza o crescimento do seu negócio, mas também contribui para a qualidade e a manutenção da competitividade da indústria no mercado.